Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC)
Os contabilistas certificados que realizem, com aproveitamento, formações no âmbito da contabilidade, no ILV, poderão obter créditos (cf. artigo 8.º do RFPC da OCC).
Sobre o curso
O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) é aplicável aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.
Com este curso pretende-se que os formandos quer sejam individuais ou pessoas coletivas adquiram os conhecimentos necessários para enquadrarem-se corretamente neste novo regime fiscal e contributivo.
O curso é presencial, em Lisboa, e possui 8 horas.
A plataforma Moodle do ILV servirá aos participantes como suporte às sessões presenciais e de avaliação.
Formador: Carlos Correia
| Módulo/Temática | Duração (h) | ||
| Teórica | Prática | Total | |
| 1. Introdução: O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura | 2 | 0 | 2 |
| 2. O registo dos profissionais da área da cultura e seus efeitos | 0 | 1 | 1 |
| 3. Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços | 1 | 1 | 2 |
| 4. As diferentes modalidades de contrato de trabalho no EPAC | 1 | 1 | 2 |
| 5. Proteção social dos profissionais da área da cultura | 1 | 0 | 1 |
| Total | 5 | 3 | 8 |