Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC)
Sobre o curso
O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) é aplicável aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.
Com este curso pretende-se que os formandos quer sejam individuais ou pessoas coletivas adquiram os conhecimentos necessários para enquadrarem-se corretamente neste novo regime fiscal e contributivo.
O curso é presencial, em Lisboa, e possui 8 horas.
A plataforma Moodle do ILV servirá aos participantes como suporte às sessões presenciais e de avaliação.
Formador: Carlos Correia
| Módulo/Temática | Duração (h) | ||
| Teórica | Prática | Total | |
| 1. Introdução: O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura | 2 | 0 | 2 |
| 2. O registo dos profissionais da área da cultura e seus efeitos | 0 | 1 | 1 |
| 3. Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços | 1 | 1 | 2 |
| 4. As diferentes modalidades de contrato de trabalho no EPAC | 1 | 1 | 2 |
| 5. Proteção social dos profissionais da área da cultura | 1 | 0 | 1 |
| Total | 5 | 3 | 8 |