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Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC)

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Sobre o curso

O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) é aplicável aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

Com este curso pretende-se que os formandos quer sejam individuais ou pessoas coletivas adquiram os conhecimentos necessários para enquadrarem-se corretamente neste novo regime fiscal e contributivo.

O curso é presencial, em Lisboa, e possui 8 horas.

A plataforma Moodle do ILV servirá aos participantes como suporte às sessões presenciais e de avaliação.

Formador: Carlos Correia

 

Módulo/Temática Duração (h)
Teórica Prática Total
1.    Introdução: O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura 2 0 2
2.    O registo dos profissionais da área da cultura e seus efeitos 0 1 1
3.    Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços 1 1 2
4.    As diferentes modalidades de contrato de trabalho no EPAC 1 1 2
5.    Proteção social dos profissionais da área da cultura 1 0 1
Total 5 3 8

Valor 30€

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